LEGISLATIVO Câmara de BH terá comissão para acompanhar novo contrato entre prefeitura e empresas de ônibus

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em plenário, nesta sexta-feira (14 de fevereiro), a criação de uma comissão especial de estudo que vai acompanhar o desenvolvimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus que será desenvolvido pela prefeitura da capital. De acordo com o presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), a comissão terá cinco membros efetivos, além de suplentes. Os nomes dos vereadores que deverão integrar a comissão devem ser publicados em até cinco dias úteis. 

“Nós sabemos que em dezembro de 2028 encerram os contratos, mas a prefeitura tem que já começar a tratar desse assunto. Nós reclamamos aqui do transporte público, e muitas vezes a prefeitura e a Câmara Municipal ficam engessadas porque o contrato é de 2008 e já vai fazer 20 anos praticamente deste contrato”, disse Lopes. Conforme o vereador, a expectativa é de que líderes partidários indiquem quem serão os membros que irão ocupar essa comissão nos próximos dias.

A comissão deve chamar técnicos da BHTrans, da Superintendência de Mobilidade (Sumob) e das empresas responsáveis pelo transporte público para que o melhor caminho seja encontrado, ressalta Juliano Lopes. “Quem está lá na ponta especificamente vem reclamando sobre o transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte”, acrescenta o vereador.

O presidente da Câmara foi questionado sobre a possibilidade de o Legislativo buscar uma eventual quebra do contrato atual, mas negou que isso esteja nos planos. “Não, essa comissão não é para anular o contrato. Essa comissão é para já começar os estudos do novo contrato de ônibus. Se tem um contrato que vai vencer em dezembro de 2028, no mínimo, a partir de agora a prefeitura tem que começar chamar os responsáveis para estudar esse contrato, já que envolve um assunto muito importante na cidade de Belo Horizonte”, declarou. Prefeito prometeu contratar consultoria para novo contrato

Em entrevista a O TEMPO em novembro de 2024, dias depois de ter sido reeleito, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), prometeu que, ainda neste ano, contrataria uma consultoria internacional, ou nacional, mas com “conhecimento internacional”, para acompanhar a produção do termo de referência do contrato de ônibus que vence em 2028. De acordo com o prefeito, a consultoria faria uma análise das melhores experiências de concessão de ônibus no mundo para ajudar a elaborar o documento estruturante do novo contrato. 

O novo contrato de ônibus deve ser feito até dezembro de 2028, quando vence o atual, e a gestão de Fuad Noman (PSD) e Álvaro Damião (União Brasil), prefeito em exercício, será responsável por rever o atual modelo. Conforme apurado por O TEMPO, a nova estrutura da Secretaria Municipal de Mobilidade já está tratando do assunto e a consultoria pode ser contratada em breve. 

“Vão dizer: a melhor experiência do mundo é essa. Vamos pegar aquilo, colocar em audiência pública, vamos pedir a sociedade para ver, a imprensa para avaliar, os usuários para avaliar, os especialistas para avaliar e vamos colher as sugestões. Como nós vamos ter tempo, essas sugestões vão ser recolhidas e encaminhadas para a consultoria. Ela vai avaliar essas sugestões. Feito isso, teremos um termo de referência moderno atualizado, que espero que sirva até de padrão para outros Estados”, prometeu Fuad à época.

O prefeito lembrou ainda que o processo será uma licitação nacional, aberta, e disse que espera que haja uma concorrência nacional para o certame. “Estamos falando de um contrato de 20 anos, que usa hoje mais de 1 milhão passageiros/dia. Se considerar de janeiro a julho deste ano (2024), tivemos 134 milhões de passageiros. É um contrato muito importante, espero que tenha muita concorrência, vamos ser muito exigentes nesse novo contrato. O novo prefeito que assumir a partir de 2028 com um modelo de contrato muito mais moderno, mais eficiente e, espero, muito mais barato”, completou Fuad na entrevista.