JUSTIÇA

Dino diz que CACs vendem armas para o PCC e Comando Vermelho ao defender decreto

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O ministro da Justiça afirmou ainda que o recadastramento de armas em sistema da...

MPMG envia lista de suspeitos de participar de atos terroristas em Brasília

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Agora, as investigações serão feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público...

Procuradores apresentam pedido de investigação contra Bolsonaro por 'incitação'

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Documento direcionado ao atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras,...

Moraes proíbe bloqueio em todas as ruas, avenidas e estradas do país

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Ele impôs multa de R$ 20 mil a extremistas que participarem destes atos e de R$...

Comitiva da Comarca de Sabinópolis visita TJMG

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Grupo foi recebido pelo superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson...

Eleições 2022: eleitores não podem ser presos a partir de hoje; entenda

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Código Eleitoral prevê exceções para as prisões cinco dias antes da votação

Pedido de criação da CPI do MEC é protocolado no Senado

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Requerimento do senador Randolfe Rodrigues apresentado teve apoio de 31 senadores,...

Ministério Público vai investigar gastos com festa de aniversário de Pedra Azul

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Apuração ocorre após reportagem de O TEMPO denunciar que prefeitura "escondeu" os...

Moraes multa Silveira em R$ 405 mil, bloqueia contas e mantém tornozeleira

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Na decisão, o ministro do STF aponta que o deputado bolsonarista descumpriu as medidas...

STF tem maioria para derrubar decreto que mudou conselho ambiental

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Placar atual é de 9x1 para derrubar trecho do decreto que excluiu a participação...

Justiça rejeita pedido de prisão contra Bonner por incentivo à vacinação

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Juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley classificou a ação como descabida