JUSTIÇA

TJMG nega pedido de pastor e mantém posse de templo com a Igreja do Evangelho Quadrangular

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Justiça acatou argumento de que líder religioso apenas administrava o local

Justiça mantém condenação de vereadores no Sul de Minas por 'rachadinha'

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Denúncia, apresentada pelo MPMG, aponta que assessores eram obrigados a devolver...

Rede social de vídeos é condenada a indenizar influenciador que teve conta banida

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Decisão reconheceu falha após exclusão do perfil

TJMG aumenta indenização para motociclista atingido por veículo de prefeitura

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Vítima sofreu politraumatismo e queimaduras em acidente em Juramento

Pai e filho são condenados por vender bebida adulterada em Montes Claros

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Decisão reconheceu risco à saúde pública

TJ mantém condenação do DER-MG por acidente causado por árvore caída em rodovia

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Caminhoneiro morreu após seu veículo tombar ao tentar desviar da árvore

"Corregedoria Presente" reúne magistrados da Zona da Mata...

Juízes de nove comarcas da região participam de programação voltada ao diálogo

Cartilha

Cartilha "TJMG de portas abertas" ganha reconhecimento...

Publicação foi incluída no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário

Justiça manda a júri segundo acusado de morte de homem carbonizado na BR-381

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Carlos Daniel Feitosa de Souza é acusado de participar do assassinato de Antônio...

PM suspeito de matar policial penal tem prisão preventiva decretada

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Investigado foi preso em flagrante e passou por audiência de custódia na terça-feira...

Homem que fez comentários racistas contra garçonete é condenado a prisão

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Homem utilizou termos racistas ao ser advertido pela funcionária de bar em Cambuí

Decisão determina que aluguel de áreas comuns de prédio seja dividido entre proprietários

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Duas moradoras de prédio em Patos de Minas devem ser ressarcidas

Cejusc de Guanhães realiza ação de valorização da pessoa idosa

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Evento contou com palestras sobre temas como direitos, violência e prevenção de...

Comarca de Minas Novas debate proteção de vulneráveis e prevenção da violência

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Encontro reuniu o Poder Judiciário, o MPMG, a OAB-MG e representantes de prefeituras

Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por matar, queimar e enterrar vítima em cova rasa no Vale do Jequitinhonha

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Crime aconteceu na cidade de Bandeira, em 2022. Jurados reconheceram homicídio qualificado,...