MP Itinerante leva serviços e informações a Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Alvorada de Minas
admin
Jun 16, 2025
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- Publicado em 13/06/25 18:12
Pela primeira vez, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) participou do projeto, com o objetivo de identificar principais problemas relacionados à criminalidade na região e promover a articulação entre os órgãos de segurança e a comunidade. “Com a presença do Estado na cidade, a população sente mais confiança para falar sobre os crimes”, explicou o promotor de Justiça Daniel Castro
Entre os dias 10 e 12 de junho, o projeto MP Itinerante visitou as cidades de Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Alvorada de Minas, localizadas na região do Serro. A iniciativa, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), com a parceria de várias instituições, busca promover a cidadania, facilitar o acesso à Justiça e aproximar o MP da sociedade.
Nas três cidades, foram ofertados à população, das 9h às 16h, inúmeros serviços, como atendimentos por promotores de Justiça e servidores do MPMG, registro de manifestações pela Ouvidoria do MPMG, atendimento jurídico, audiências de conciliação e mediação, orientação sobre benefícios previdenciários e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito.
Outros serviços disponibilizados, gratuitamente, foram atendimento veterinário, aferições de pressão, exames de glicemia e vacinação, além de regularização de débitos, cadastro de tarifa social e emissão de segunda via de conta pela Cemig e pela Copasa.
O MPMG e seus parceiros também promoveram reuniões públicas, sessões de cinema educativo, palestras, rodas de conversa sobre temas de interesse da população, ação de promoção da saúde bucal, doações a entidades locais e apresentações culturais.
As reuniões públicas abordaram temas como violência doméstica contra crianças e adolescentes, saúde mental, apoio às vítimas de violência, direitos do consumidor e prevenção de golpes financeiros. Equipes de trabalho do MPMG também se reuniram com povos tradicionais, atingidos pela mineração e catadores de materiais recicláveis.
Em Alvoradas de Minas, foi realizada, ainda, no Dia dos Namorados, um casamento comunitário, que permitiu a quatro casais oficializarem a vida em comum. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal.
Combate à criminalidade
Nesta edição, o MP Itinerante contou, pela primeira vez, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Serra Azul de Minas. O coordenador do Gaeco em Montes Claros, promotor de Justiça Daniel Castro, esteve na cidade com o objetivo identificar os principais problemas relacionados à criminalidade na região e promover a articulação entre os órgãos de segurança e a comunidade. “Os moradores desses municípios vivem afastados da sede da comarca e, muitas vezes, não ficam à vontade para ir até os órgãos de Justiça manifestar sobre casos de violência. Com a presença do Estado na cidade, a população sente mais confiança para falar sobre os crimes”, explicou.
De acordo com o promotor, o Gaeco realizou junto à Promotoria de Justiça do Serro um levantamento de possíveis responsáveis por crimes graves, como homicídios, feminicídios e violência sexual, e que estejam foragidos, para tentar localizá-los e aplicar a lei. "A interlocução estre os órgãos de segurança e a população é muito importante para combatermos a criminalidade da melhor forma possível”, pontuou.
O promotor de Justiça do Serro, Caio Dezontini Bernardes, por sua vez, ressaltou a relevância do projeto MP Itinerante para comunidades que estão afastadas das Promotorias de Justiça e de outros órgãos públicos do sistema de Justiça. "Quem mora aqui às vezes tem que pagar R$ 300, ida e volta, para chegar a um lugar onde tem Promotoria de Justiça e Fórum. Essa é a oportunidade que a comunidade tem de ser atendida no próprio município pelos mais diversos serviços públicos”, observou.
Construção conjunta de soluções
De acordo com o coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, o papel do MP Itinerante é levar os promotores para dialogar com a comunidade e construir soluções conjuntas. “Isso é transformador e fundamental para tirarmos a Constituição Federal do papel. A nossa atuação tradicional no fórum é muito importante, mas é fundamental também que os promotores e juízes venham à praça para conversar com as pessoas, facilitando o acesso delas aos serviços e à informação”, avaliou.
Ainda de acordo com Paulo César, a ideia do projeto, que completou 15 anos em maio, é “semear mudanças”. “Não temos a pretensão de resolver todos os problemas e mudar a vida de todas as pessoas em um só dia de atividades, mas desejamos iniciar um diálogo, conhecer melhor as necessidades locais para sabermos como podemos contribuir para melhorar a realidade dessas comunidades”, explicou.
No mesmo sentido, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca do Serro, Guilherme Pimenta, defendeu a ideia de uma justiça mais humana, acessível e acolhedora, que não seja feita apenas dentro do Poder Judiciário, mas também por meio de colaboração, acordos e de uma participação mais ativa da população. “Essa ação exemplifica essa nova face da justiça, que se faz com a união entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a população”, destacou.
“Falar a linguagem do povo”
A professora de Filosofia Juliene Vieira, da Escola Estadual Ângelo de Miranda, em Serra Azul de Minas, avaliou como muito positiva a ação no município. De acordo com ela, a apresentação de hip hop do artista MC Kroif, parceiro do MP Itinerante, na instituição representou um marco para os alunos. “Foi muito importante, principalmente considerando o contexto dos estudantes, que vêm de famílias simples, de condição socioeconômica baixa, mas que, muitas vezes, desejam muito adquirir bens caros, como tênis, celular e moto. O MC mostrou para os meninos a importância do processo, de se trabalhar para obter as coisas que se deseja, ao invés de escolher caminhos fáceis, que podem custar a vida deles”.
Para Juliene, é fundamental que o MPMG se aproxime das comunidades, para que tenha uma atuação efetiva. “Promotores e promotoras de Justiça precisam conhecer a realidade local e falar a linguagem do povo para que a mensagem chegue. É preciso também escutar para aprender”, observou.
Na avaliação do prefeito de Alvorada de Minas, Danilio Clessio Ferreira, a comunidade foi muito beneficiada com as ações promovidas pelo MP Itinerante. “Para a cidade, é muito gratificante receber esse projeto tão importante, que gera diversos impactos positivos na vida dos moradores”, avaliou.
Também participaram desta edição do projeto o ouvidor do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Rogério Medeiros, os defensores públicos Victor Cunha, Izabella Pires e Eric Saraiva, além dos prefeitos e vereadores dos municípios visitados.
Parcerias
Entre os parceiros do MP Itinerante, estão: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc; Cemig; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); Servas; Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, Correios; Polícias Civil e Militar, entre outros.
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