Juiz afastado após beber vinho e fumar em sessão virtual continuará recebendo salário de R$ 83,5 mil

Por : Rodrigo Salgado, Ana Carolina Ferreira — Belo Horizonte 
 

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado das funções após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento, continuará recebendo o salário durante a investigação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não informou o prazo para a conclusão do procedimento administrativo que apura a conduta do magistrado e que é sigiloso. Até que o processo seja concluído, os vencimentos não serão suspensos.

Segundo o tribunal, o procedimento poderá apurar eventual falta funcional e deverá seguir as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o TJMG, a Resolução nº 135/2011 do CNJ estabelece normas para a tramitação de processos administrativos disciplinares (PADs) envolvendo magistrados, incluindo etapas, prazos e penalidades.

"Durante a tramitação do procedimento, o magistrado permanece recebendo os vencimentos correspondentes, conforme previsto na legislação aplicável", diz a nota do TJMG.

Quanto ele recebe

De acordo com o detalhamento da folha de pagamento do TJMG, Milton Lívio recebeu R$ 83.583,55 líquidos em junho de 2026.

O valor considera a remuneração líquida registrada naquele mês e pode variar de acordo com descontos e outros componentes da folha.

Afastamento

Milton Lívio foi afastado de suas funções pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo CNJ nesta terça-feira (11).

O magistrado é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Ele também é titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte há 17 anos.

Além de beber vinho durante a sessão, o juiz foi filmado acendendo um cigarro com um maçarico e fumando enquanto participava do julgamento.

Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria dele serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo.

O juiz também está impedido de ingressar, para fins funcionais, nas instalações do TJMG e de utilizar veículos oficiais.

O que pode acontecer com o juiz

Segundo o advogado de Direito Público Fabricio Duarte, as penalidades aplicáveis a magistrados podem variar de advertência até a perda do cargo.

Uma das possibilidades é a disponibilidade remunerada, pela qual o magistrado fica afastado do exercício da função por um período que pode chegar a dois anos, mantendo parte da remuneração, conforme as regras aplicáveis.

Outro episódio

Milton Lívio já havia sido alvo de um procedimento administrativo disciplinar em 2020. Naquele ano, segundo o TJMG, ele foi ao prédio de uma desembargadora para questionar uma nota recebida em um processo de promoção ao cargo de desembargador.

Segundo o tribunal, o juiz apresentava sinais de embriaguez. O caso terminou em 2022 com aplicação de pena de advertência.

O g1 tenta contato com a defesa de Milton Lívio Lemos Salles.