Justiça retira sargento acusado de matar capitã da PM de regime prisional mais rigoroso em MG
Juiz considerou insuficientes os motivos para mantê-lo no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
por Gabriel RezendeeLucas Gomes
A Justiça determinou nesta sexta-feira (16/10) que o 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Eduardo Abner Pereira de Oliveira deixe o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), modalidade que impõe condições de prisão mais rigorosas. Acusado de matar a companheira, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos, em Belo Horizonte, ele continuará preso preventivamente, mas voltará às condições comuns de custódia. O juiz considerou insuficientes os fundamentos para manter as restrições adicionais.
Eduardo estava submetido ao RDD enquanto permanecia preso em uma unidade da Polícia Militar. O regime especial foi questionado pela defesa, que pediu a revogação da medida. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se manifestou contra o pedido e apontou comportamentos que, na avaliação do órgão, poderiam indicar riscos à segurança e à investigação.
Entre os pontos levantados pelo Ministério Público estão possíveis contatos com testemunhas, supostas pressões e comportamentos que poderiam indicar risco de fuga ou de interferência na produção de provas. O órgão também citou mudanças na aparência do sargento e observações sobre a estrutura física da unidade em que ele estava preso.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que essas informações merecem atenção, mas não demonstram, de forma suficiente, que Eduardo precisa continuar submetido ao RDD.
O magistrado destacou que a retirada do regime especial não significa que as suspeitas sejam falsas. Também não representa uma conclusão sobre a culpa ou a inocência do sargento. A decisão trata apenas da necessidade de manter as restrições adicionais à prisão.
Sargento é acusado de feminicídio
Michele morreu em 20 de julho deste ano, no apartamento onde vivia com Eduardo, na região Nordeste de Belo Horizonte. Na noite daquele dia, por volta das 21h35, o sargento levou a companheira ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens. A médica que a atendeu desconfiou das lesões e acionou a Polícia Militar. Conforme a apuração, a capitã já estava morta havia pelo menos quatro horas.
A perícia apontou politraumatismo, traumatismo craniano e sinais de esganamento, além de hematomas e marcas lineares compatíveis com agressões. Em depoimento, Eduardo afirmou que o casal consumiu álcool e ecstasy e praticou atos consensuais de dominação e agressão. Ele também alegou que Michele caiu de uma escada e que os dois dormiram durante a tarde.
A investigação identificou, porém, elementos que levantaram suspeitas sobre a versão apresentada pelo sargento. Câmeras do condomínio registraram Eduardo levando a companheira desacordada até o veículo. Na residência, os investigadores encontraram um cabo de madeira quebrado no lixo e roupas de cama limpas e molhadas na máquina de lavar. O militar também tentou descartar ecstasy na lixeira do hospital, segundo a investigação.
A Polícia Civil indiciou Eduardo por feminicídio em agosto. No mesmo mês, a Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público, tornando-o réu. A Justiça marcou as audiências de instrução para os dias 10 e 12 de novembro, quando devem ser ouvidas 28 testemunhas de acusação e defesa.


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