Lula, Cury e Caiado assinam compromisso contra o trabalho escravo, demais candidatos não aderem

Por André Viana o tempo

BRASÍLIA - Três dos treze candidatos à Presidência da República assinaram a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento redigido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o escritor Augusto Cury (Avante) e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aderiram. Os demais presidenciáveis, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o influenciador Renan Santos (Missão), ou negaram participar ou não responderam até a data-limite, nessa segunda-feira (28/9). 

A lista de assinantes foi divulgada pela organização não-governamental (Ong) Repórter Brasil, que representa a sociedade civil na Conatrae. Ao aderir ao compromisso, os candidatos reconhecem o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas como prioridades de seus governos, caso sejam eleitos. 

Entre os compromissos registrados no documento estão o de não promover empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil, implantar atendimento jurídico e social aos trabalhadores migrantes brasileiros e estrangeiros e exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança e que se beneficie, de alguma forma, desse tipo de mão de obra.

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo foi criada em 31 de julho de 2003. É vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e presidida pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos, mas é um órgão colegiado, e também é composta por organizações da sociedade civil.

A Conatrae redigiu cartas-compromisso contra modalidades ilegais de trabalho em todas as eleições nacionais e estaduais desde a sua criação. Também elaborou documentos nas eleições municipais de 2012, 2016, 2020 e 2024. 

No pleito de 2022, a carta-compromisso foi assinada pelos então presidenciáveis Ciro Gomes (na época no PDT, atualmente no PSDB), José Maria Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB, atualmente PSB), Soraya Thronicke (União Brasil, atualmente PSB) e Vera Lúcia (PSTU). Jair Bolsonaro (PL) não assinou. 

Assinaturas em Minas Gerais

Além dos presidenciáveis, também foram convidados a assinar os candidatos ao governo de seis estados com alta incidência de resgates de escravizados ou de origem de trabalhadores explorados, incluindo Minas Gerais.

No total, há onze aspirantes a governador em Minas. Desses, cinco assinaram: 

• Cleitinho (Republicanos);
• Patrus Ananias (PT);
• Alexandre Kalil (PDT);
• Mateus Simões (PSD);
• Túlio Lopes (PCB).

De 2013 a 2026, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE/MG) resgatou 5.651 pessoas em trabalho análogo ao de escravo. Somente entre janeiro e agosto deste ano, foram resgatados 416 trabalhadores nessa situação. 

Esse número é ainda maior, porém: em 3 de setembro, duas idosas foram resgatadas de uma casa em que trabalhavam há mais de seis décadas em condições análogas à escravidão doméstica em Belo Horizonte. Já no dia 8 do mesmo mês, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou dados sobre uma operação que resgatou 208 pessoas do trabalho escravo em nove municípios mineiros. 

Além de Minas, também foram convidados a se manifestar os candidatos aos governos da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, do Maranhão e de Goiás.