Operação de fiscalização do Procon resulta na apreensão de 1,4 tonelada de carne em mercado de MG

Fiscalização encontrou açougues com condições sanitárias inadequadas, falta de alvarás e problemas no armazenamento dos produtos

Operação de fiscalização do Procon resulta na apreensão de 1,4 tonelada de carne em mercado de MG
Procon apreendeu 1,4 tonelada de carne no Mercado Municipal Olindo de Miranda, em Almenara Foto: MPMG / Divulgação

Por Mateus Pena o tempo

Uma operação de fiscalização no Mercado Municipal Olindo de Miranda, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, resultou na apreensão de 1,4 tonelada de carne imprópria para consumo nessa terça-feira (29/9). A ação foi realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

De acordo com o MPMG, a fiscalização é resultado de um trabalho que já vinha sendo acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Almenara, com atuação na defesa do consumidor. O órgão explica que a apuração teve início a partir de notícias de possíveis irregularidades nas condições de comercialização de carnes e derivados nos açougues do Mercado Municipal Olindo de Miranda

"O relatório da Vigilância Sanitária Municipal, produzido em setembro de 2024, já havia apontado problemas relacionados à estrutura do mercado, como a necessidade de adequação do sistema de esgoto, o direcionamento de esgotos para a área interna, o acúmulo de água sem o devido escoamento, inadequações nas bancadas dos açougues e exposição inadequada das carnes", disse o Ministério Público. 

O órgão estadual afirmou que, em um outro relatório da Vigilância Sanitária, foi indicado que a maioria dos açougues do mercado estava fora dos padrões sanitários, com acúmulo de restos de carnes e sangue nos esgotos, escorrimento de salmouras, acúmulo de água sem escoamento, obras inacabadas e abandonadas, além de condições precárias de armazenamento das carnes. 

Além das irregularidades sanitárias, foi constatada a ausência de alvarás sanitários e de registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Em maio de 2026, segundo o MPMG, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 06/2026 aos açougueiros e comerciantes do Mercado Municipal.

A medida imposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Almenara recomenda a apresentação de alvará sanitário atualizado, a contratação de responsável técnico para o fracionamento de produtos, a adequação da rotulagem e da precificação e a manutenção de condições higiênicas e sanitárias adequadas.