PBH abre licitação para concluir obras de reservatório de macrodrenagem paradas há 10 meses

Por :Sílvia Pires

Quase um ano depois da paralisação das obras no Reservatório Profundo Vilarinho II, em Venda Nova, em meio à suspeita de irregularidades nos contratos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu uma nova licitação para concluir as intervenções remanescentes. A abertura do certame foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (3).

A estrutura integra o sistema de macrodrenagem do Córrego Vilarinho, cuja implantação começou em 2021. O complexo, composto também pelo reservatório Nado I, foi projetado para ampliar a capacidade de retenção da água da chuva e reduzir os alagamentos recorrentes que atingem a região. Juntos, os dois reservatórios terão capacidade para armazenar cerca de 230 milhões de litros de água.

Pelo edital, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico até as 14h de 13 de outubro. Na mesma data, será realizada a abertura das propostas e iniciada a sessão pública de lances. O certame adotará como critério de julgamento o maior desconto linear, sob o regime de empreitada por preço unitário.

Quando foi paralisado, em novembro do ano passado, o Vilarinho II estava com aproximadamente 40% das intervenções concluídas. O empreendimento tem investimento previsto de R$ 263 milhões e, quando finalizado, terá capacidade para armazenar cerca de 105 milhões de litros de água. O projeto prevê ainda a execução de uma laje de cobertura sobre a estrutura subterrânea.

A interrupção ocorreu depois que a Justiça determinou a suspensão dos pagamentos relacionados ao contrato. Com a paralisação, a previsão de conclusão da obra, inicialmente estimada para o segundo semestre deste ano, ficou comprometida. A retomada, que já havia sido cobrada pela Câmara Municipal em julho deste ano, dependerá da conclusão do novo processo licitatório e da contratação da empresa responsável pelas intervenções restantes.

O Vilarinho II não foi a única frente do sistema de macrodrenagem a enfrentar dificuldades. Poucos meses antes, em maio do ano passado, as obras do reservatório Nado I também haviam sido paralisadas. Na ocasião, a PBH apontou desafios técnicos que inviabilizaram a continuidade das intervenções naquele momento.

Suspeita de irregularidades

As suspeitas que acabaram atingindo os contratos da Sudecap surgiram a partir de uma auditoria interna instaurada em fevereiro deste ano para apurar possíveis falhas na execução de contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A investigação foi determinada pelo prefeito Álvaro Damião e resultou em um relatório encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo a PBH, o município passou a atuar em conjunto com o Ministério Público nas apurações a partir de junho. Seis servidores foram afastados por suspeita de envolvimento nas irregularidades. À época, prefeitura informou que, diante do cenário identificado, as obras vinculadas aos contratos investigados só seriam retomadas após a realização de uma nova licitação.

Com base nas informações reunidas durante a apuração, o MPMG deflagrou, em 11 de novembro, uma operação contra pessoas investigadas por participação no suposto esquema. Segundo as investigações, as irregularidades teriam provocado prejuízo superior a R$ 35 milhões aos cofres municipais.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. A operação ampliou a pressão sobre os contratos de obras públicas da capital e teve desdobramentos também na estrutura administrativa da Sudecap.

No dia seguinte à operação, a PBH exonerou dois servidores que ocupavam cargos de chefia na autarquia. Charle Ferreira de Almeida, então responsável pela Gerência Executiva de Projetos de Infraestrutura II, e Leandro Cupertino Correia, que chefiava o Departamento de Projetos de Infraestrutura, deixaram os cargos.