Prefeitura de BH cede parte do parque Serra do Curral à mineradora Vale
admin
Fev 27, 2025
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A Prefeitura de BH deu à mineradora Vale a responsabilidade de cuidar de um terreno que será usado para a expansão do parque da Serra do Curral, cartão-postal da Grande BH. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município na manhã desta quinta-feira (27).O documento trata dos cuidados sobre um espaço de 107.297 m², o equivalente a mais de 13 campos de futebol padrão FIFA, incluindo as estruturas que existem no terreno.O contrato cede à mineradora, em modelo de comodato, a responsabilidade do espaço pelo período de sete anos. O acordo vai de 29 de janeiro deste ano a 28 de janeiro de 2032.Segundo o texto publicado no DOM, “o imóvel destina-se, exclusivamente, à manutenção, bem como ampliação, pela comodatária, do denominado “Parque da Serra do Curral”, com foco em criar uma área de uso público voltada ao lazer, contemplação e interação dos usuários com a natureza”.
“O objetivo é proporcionar um espaço de convivência e preservação ambiental, alinhado ao conceito de um parque destinado ao bem-estar da comunidade e à valorização da paisagem local”, completa o texto.
O acordo ainda divide o terreno em duas áreas. Na primeira, de 48.095m², a Vale será responsável sozinha pela manutenção integral do espaço. Já no outro terreno, de 59.202m², o município fará a capina e poda bimensal e a mineradora será responsável pela segurança e funcionamento da área.
A reportagem solicitou à prefeitura a delimitação da área de atuação da Vale no projeto e aguarda retorno.
Parque da Serra do Curral
O Parque da Serra do Curral tem aproximadamente 400.000 m2. Ele foi criado em 1999 e inaugurado no dia 8 de setembro de 2012, com o objetivo de proteger a Serra do Curral, cartão-postal da Grande BH. A serra é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A flora do local inclui vegetação de campo de altitude, cerrado, campo rupestre e um maciço vegetal com vestígios de Mata Atlântica.
Comodato
O comodato é um tipo de contrato utilizado para a cessão gratuita de bens. Nesse modelo, um ente entrega um bem para outra parte, para que esta faça uso dele por um período determinado, comprometendo-se a devolvê-lo ao final do prazo estabelecido. Diferente do aluguel, o comodato não envolve pagamento pelo uso do bem.
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