Publicações seguem no ar após Justiça dar prazo para Meta remover posts de assédio eleitoral

Empresa que administra plataformas como Facebook e Instagram tinha até às 8h53 deste sábado (31/10) para atender medida judicial

Publicações seguem no ar após Justiça dar prazo para Meta remover posts de assédio eleitoral
Intimada às 8h53 desta sexta, Meta tem até sábado para retirar posts que incentivam empresários a vigiar e demitir funcionários pelo voto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

por Leticya Bernadete 

De 14 publicações sobre assédio eleitoral contra trabalhadores que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu para serem removidas, cinco ainda estão no ar mesmo após prazo dado pela Justiça para que a Meta excluísse os posts. A empresa que administra plataformas como Facebook e Instagram tinha até às 8h53 deste sábado (31/10) para remover as publicações. Entretanto, conforme verificado por O TEMPO, por volta de 9h30, cinco ainda estavam disponíveis. Quanto às demais, não é possível confirmar, porém, se a indisponibilidade ocorreu em cumprimento à ordem judicial.

Os posts incentivam os empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas nas eleições presidenciais. O pedido de remoção foi feito pelo MPT e acatado pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. 

Na ação, o MPT pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos. O órgão solicitou a retirada das publicações em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar, prazo que passou a contar às 8h53 dessa sexta-feira (30/10), quando o mandado de intimação da Meta foi cumprido.

Além de remover os conteúdos indicados pelo MPT, a empresa também deveria retirá-los dos sistemas de recomendação, como a aba Explorar e os Reels sugeridos, além de ter de avisar os responsáveis pelos perfis, em até 48 horas, que as publicações foram excluídas por ordem da Justiça do Trabalho.

Para o juiz Bruno José Perusso, as publicações ultrapassam os limites da livre manifestação de pensamento ao incentivar condutas discriminatórias contra trabalhadores por sua opção política. “Uma coisa é externar opinião política ou crítica partidária. Outra, inteiramente distinta e ilícita, é utilizar as plataformas digitais para instigar a punição de trabalhadores por suas escolhas ideológicas”, afirma a decisão.

A reportagem solicitou um posicionamento à Meta e ao Ministério Público do Trabalho sobre os posts ainda estarem no ar. Tão logo haja um retorno, esta publicação será atualizada. O espaço segue aberto.