Sacas como banheiro e exploração: mais de cem são resgatados de trabalho análogo à escravidão em MG

Por:Gabriel Rezende

Uma força-tarefa resgatou 119 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em nove municípios de Minas Gerais. As fiscalizações, realizadas em julho e agosto durante a Operação Resgate VI e divulgadas nesta quarta-feira (8/9), encontraram jornadas superiores a dez horas, falta de banheiros e água potável, trabalho infantil, exposição a agrotóxicos e alojamentos com risco de explosão e incêndio.

Entre os casos, três mulheres que trabalhavam na colheita de batatas precisavam usar sacas vazias de adubo e outros insumos para se esconder enquanto faziam as necessidades fisiológicas, já que não havia banheiro na lavoura. Em outra frente de trabalho, quatro adolescentes foram encontrados na limpeza de uma plantação de cebola que havia recebido agrotóxicos recentemente. Eles trabalhavam descalços e sem equipamentos de proteção individual (EPIs). 

As situações foram identificadas em atividades urbanas e rurais de Araxá, Belo Horizonte, Berilo, Campos Altos, Estrela do Sul, Luminárias, Presidente Olegário, Santa Rosa da Serra e São João del Rei. Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizações devidas pelos empregadores fiscalizados ultrapassam R$ 4,2 milhões.

O trabalho análogo à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal e não exige que a pessoa esteja presa ou acorrentada. Situações como jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e retirada de direitos também podem caracterizar o crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.

Após o resgate, os trabalhadores são encaminhados para receber três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. As medidas de assistência também incluem o retorno seguro aos municípios de origem e o acolhimento em abrigos municipais de assistência social.

As ações foram coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Defensoria Pública da União (DPU). As equipes atuaram em Araxá, Belo Horizonte, Berilo, Campos Altos, Estrela do Sul, Luminárias, Presidente Olegário, Santa Rosa da Serra e São João del Rei.

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Casos graves foram encontrados em diferentes atividades. Em Belo Horizonte, duas mulheres, hoje com 90 e 65 anos, foram resgatadas após trabalharem para integrantes de uma mesma família por 75 e 60 anos, respectivamente. Segundo a fiscalização, elas passaram de uma geração de patrões para outra e nunca tiveram carteira assinada, férias ou períodos regulares de descanso.

As duas realizavam tarefas como faxina, compras e cozinha, inclusive aos domingos. Os auditores também identificaram isolamento social. Segundo os relatos registrados pela fiscalização, elas não mantinham rede de amizades ou relacionamentos fora do ambiente dos patrões e não tinham patrimônio próprio. Uma terceira mulher também foi resgatada em situação de trabalho doméstico na capital. No caso de Belo Horizonte, as verbas trabalhistas e indenizações estimadas para o grupo ultrapassam R$ 3 milhões.

Mulheres precisavam usar sacas para ir ao banheiro

Em Estrela do Sul, 44 trabalhadores foram resgatados durante a colheita manual de batatas. O grupo era formado por 21 brasileiros do Nordeste e 23 estrangeiros (17 senegaleses, cinco pessoas de Burkina Faso e uma da Guiné-Bissau). Entre os trabalhadores havia três mulheres.

A fiscalização identificou jornadas superiores a dez horas por dia e contratação por meio de uma empresa interposta, utilizada para mascarar a responsabilidade direta do produtor rural. No campo, não havia banheiros.

Os trabalhadores precisavam fazer as necessidades fisiológicas no mato ou em um cafezal vizinho. Para tentar preservar a privacidade, as três mulheres utilizavam sacas vazias de adubos e outros insumos agrícolas como barreira visual.

A alimentação também ocorria em condições precárias. Os trabalhadores consumiam marmitas frias e sem conservação sentados no chão da lavoura, sob sol ou chuva, e usavam caixotes de batata para se apoiar. Muitos trabalhavam descalços e sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

As verbas devidas aos trabalhadores resgatados em Estrela do Sul ultrapassam R$ 800 mil, incluindo indenizações por dano moral individual.

Idoso recebia R$ 350 por mês

Em Luminárias, um trabalhador idoso foi resgatado após permanecer por 15 anos em uma fazenda de produção de leite sem carteira assinada, férias ou 13º salário. Ele cuidava da horta, dos galinheiros, do curral e também fazia a vigilância da propriedade.

Pelo trabalho, recebia R$ 350 por mês. O valor era inferior ao salário mínimo e, segundo a fiscalização, o trabalhador precisava usar o próprio benefício previdenciário para comprar comida.

O alojamento também apresentava condições precárias. A casa estava cercada por lixo acumulado, o que atraía animais peçonhentos. O fogão a lenha ficava dentro do quarto e não tinha chaminé adequada, fazendo com que a fumaça se acumulasse no ambiente onde o trabalhador dormia.

Ele não tinha mesa para fazer as refeições e comia com o prato apoiado no colo, sentado em um colchão desgastado. O vaso sanitário estava quebrado e não podia ser utilizado. Foram assegurados R$ 30 mil em verbas rescisórias.

Trabalhadores dormiam ao lado de botijão de gás

Em Campos Altos, nove trabalhadores que atuavam na colheita de café foram resgatados. Eles haviam sido aliciados na região da Chapada Diamantina, na Bahia, e tiveram que pagar pela própria viagem até Minas Gerais. Segundo a fiscalização, o alojamento não oferecia proteção contra chuva, vento ou variações de temperatura. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente no chão.

O fogão estava instalado dentro do quarto e o botijão de gás ficava imediatamente ao lado dos colchões. Para os fiscais, a situação representava risco de explosão, incêndio e asfixia em caso de vazamento.

Em Santa Rosa da Serra, outros oito trabalhadores, também aliciados na Chapada Diamantina, foram resgatados após quase dois meses de trabalho informal. A fiscalização apontou retenção intencional de salários e cobrança dos próprios trabalhadores por ferramentas e equipamentos de proteção.

O alojamento tinha vaso sanitário quebrado e entupido. Diante da impossibilidade de utilizar o banheiro, os trabalhadores precisavam fazer as necessidades na mata. As verbas rescisórias garantidas no caso ultrapassam R$ 155 mil.

Trabalho infantil e exposição a agrotóxicos

Em Araxá, a fiscalização encontrou 47 pessoas trabalhando na limpeza de uma lavoura de cebola. Entre elas estavam quatro adolescentes, a partir de 15 anos, que foram afastados da atividade considerada proibida.

A lavoura havia recebido aplicação recente de agrotóxicos. Mesmo assim, a maioria dos trabalhadores, incluindo os adolescentes, atuava descalça e sem EPIs. Também não havia banheiros, água potável em quantidade suficiente ou espaço adequado para as refeições. As rescisões dos trabalhadores somaram mais de R$ 157 mil.

Em Berilo, três trabalhadores de uma mesma família foram encontrados no cultivo de urucum. Eles atuavam a mais de um quilômetro da sede da propriedade e não tinham acesso a abrigo, banheiro ou água potável. Os três dividiam duas garrafas de água compradas por eles mesmos.

Segundo os fiscais, os trabalhadores foram encontrados almoçando com as mãos sujas de resíduos de formicida e adubo granulado que haviam acabado de aplicar. Eles não utilizavam luvas ou máscaras.

A fiscalização também interditou duas máquinas adaptadas de forma improvisada para o beneficiamento do urucum, por apresentarem risco grave de acidentes. Os direitos devidos ao grupo ultrapassam R$ 58 mil.

Carvoarias apresentavam risco de explosão

Em São João del Rei, dois trabalhadores foram retirados de uma carvoaria que precisou ser totalmente interditada. Galões de combustível inflamável eram armazenados próximos aos fornos de carvão, que funcionavam em temperaturas três vezes superiores ao ponto de fulgor do combustível, segundo a fiscalização.

O cenário foi considerado de risco iminente de explosão e incêndio. O empregador também fazia descontos nos salários para cobrar ferramentas de trabalho e alimentação. O alojamento tinha paredes deterioradas, fiação elétrica exposta, janelas quebradas e não contava com água encanada ou potável.

Em Presidente Olegário, outros dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria. Eles não tinham carteira assinada nem acesso a exames de saúde, água potável ou banheiros na frente de trabalho. Também recebiam salários atrasados e abaixo do mínimo legal.

O alojamento tinha paredes e janelas de madeira apodrecida e não oferecia proteção contra o frio durante a noite. Os trabalhadores também não tinham colchões, roupas de cama ou cobertores adequados.