Zanin nega liminar para instalação da CPI do Banco Master no Senado

Ministro do STF afirma que senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não comprovou omissão ilegal de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

Zanin nega liminar para instalação da CPI do Banco Master no Senado
Ministro Cristiano Zanin • Carlos Moura | STF

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na terça-feira (22), o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master.

Zanin afirmou que não ficou comprovada uma omissão ilegal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o ministro, “não há nos autos (...) elementos que esclareçam a tramitação do requerimento anterior ou a eventual existência de outros requerimentos relacionados aos mesmos fatos”.

Zanin também destacou que os documentos apresentados pelo senador não esclarecem o tratamento dado pela Presidência do Senado ao requerimento e a outros pedidos relacionados ao caso.

 

 

O pedido apresentado por Alessandro Vieira foi protocolado em março. Segundo o senador, o requerimento reúne 41 assinaturas, acima do mínimo constitucional de 27, prevê prazo de 120 dias e limite de despesas de R$ 50 mil.

A CPI pretende investigar possíveis relações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.A criação de uma CPI no Senado depende da assinatura de ao menos um terço dos senadores e da leitura do requerimento em plenário.